Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Criminal. HC. Atentado Violento ao Pudor. Várias Vítimas Menores de 14 Anos. Possibilidade de Prisão Especial.

CRIMINAL. HC. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÁRIAS VÍTIMAS MENORES DE 14 ANOS. POSSIBILIDADE DE

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Condenado cúmplice de Champinha

Justiça condena dupla por extorsão

Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado

Tributário. Contribuição.

Prazo prescricional de 10 (dez) anos até a edição da lc 118/2005, e de 5 (cinco) anos após.

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em muitos casos, ainda há impunidade, em razão da prescrição.

Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

a sete anos de prisão e multa por tráfico de drogas.

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.

9 anos do CPC/15: as inovações da legislação processualista na era digital

Por Ana Clara Borges Gonçalves, Isadora Batistella Devólio e Luíza Pattero Foffano